Conhecimento, Pessoas e Comunidades

O tempo suspenso na reconstrução do passado

Compartilhar:

A antropóloga Bianca Pataro discorre sobre as nuances temporais e culturais presentes no processo de reparação

Autora: Bianca Pataro
Antropóloga e analista de programa sócioeconômico da Fundação Renova

O desastre é um “dos estados possíveis do real”¹. Essa afirmação não desqualifica suas causas, tampouco desconsidera os impactos e consequências dramáticas que incidem sobre suas vítimas. Partir do pressuposto do desastre como fenômeno que compõe a realidade tem como objetivo, acima de tudo, compreender como a vida se recompõe após tais situações, bem como interpretar os variados contextos que desencadearam sua ocorrência. É nesta perspectiva que a definição de desastre, conforme comumente utilizada nas ciências sociais, refere-se ao “acontecimento que desorganiza a ordem social, cultural, econômica e política de uma coletividade, a ponto de que esta não é capaz de reorganizar-se de forma espontânea e autônoma”².

Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 05 de novembro de 2015, um contexto de desastre foi instalado na Bacia do Rio Doce. Diversos aspectos da vida das comunidades foram desarticulados, tendo como ápice o deslocamento físico de pessoas e os debates sobre reparação, indenizações e reassentamentos. E entre a série de questões que se abrem após o desastre, tem-se a complexidade das relações que se estabelecem e que apontam para os atores envolvidos e suas pautas políticas, assim como para o sentido do rompimento da barragem na história da Bacia do Rio Doce.

Com isto, pretende-se que três eixos de análise sejam tomados como linhas que orientem a reflexão sobre as ações da Fundação Renova: (1) a percepção do desastre iniciado com o rompimento da barragem de Fundão no processo histórico de ocupação do espaço e construção da paisagem da Bacia Rio Doce; (2) as lutas políticas que ganham forma no cenário de demarcação de direitos no interior das ações de reparação, indenização e reassentamento,levando em conta a afirmação da categoria “atingido” e sua incorporação ao vocabulário como reconhecimento e assimilação dessas lutas; e, por um enfoque que problematize as temporalidades envolvidas neste processo, tem-se (3) o acionamento do passado como parte da estratégia de demarcação dos sentidos de comunidade, por meio da história, memória e identidade compartilhadas, o que se conecta, sobremaneira, às expectativas sobreda reparação, compensação e formulação dos reassentamentos.

Sobre o desastre e sua relação com o espaço e a paisagem da Bacia do Rio Doce, é importante considerar que o conceito de espaço como referido diz respeito ao espaço geográfico, resultado das intervenções humanas (materiais e simbólicas) mediadas pelas relações sociais no decorrer do tempo.³ A observação sobre a Bacia do Rio Doce e sua modificação a partir do rompimento da barragem de Fundão deve localizar o desastre entre as sucessivas alterações desse espaço, desde a colonização iniciada no século XVI. Então, estamos diante de um novo movimento de formação da paisagem do território em que o desastre, a reparação, as indenizações, bem como a afirmação política de inúmeros agentes são importantes aspectos a serem incluídos.

Além disso, a presença da Fundação Renova como instituição é vista como expectativa de resposta à problemas históricos da região, em um momento de estagnação econômica do país. Sua existência causa variada gama de impactos sociais⁴ que se acumulam àqueles diretamente decorrentes do rompimento da barragem, sendo que as ações de compensação ultrapassam, muitas vezes, os danos advindos do desastre e têm certa aproximação com o pouco alcance das políticas públicas no território. A existência e atuação da Fundação Renova⁵, com isto, também deve ser inserida na percepção sobre a modificação do espaço e formação da paisagem da Bacia do Rio Doce, considerando essa instituição como novo agente presente no território, por meio de uma perspectiva que se costura pelo entendimento da paisagem como

[…] a imagem de um produto híbrido derivado do cruzamento de diferentes materialidades e sentimentos, em permanente tensão, na interface homem natureza. Esse produto é composto com materialidades herdadas de processos físicos e históricos que caracterizam o território. Os sentimentos, às vezes também herdados, mais ou menos utópicos e/ou nostálgicos, representam e atribuem valor ao que é visto atualmente, ou não mais. Dinâmica do ponto de vista físico, a paisagem é também “transtemporal”, pois nas suas representações, diversas épocas podem ser evocadas, visto que a memória é a ferramenta que permite idas e vindas no tempo.⁶

 

À título de ilustração, é possível traçar uma linha, aqui bastante resumida e iniciada nos séculos XVIII e XIX. Certamente, consideramos a importância da ocupação indígena anterior aos oitocentos, o conhecimento do rio desde os primeiros movimentos de colonização no século XVI e as expedições que adentraram Minas Gerais e Espírito Santo no século XVII como marcos desse território. Contudo, o objetivo dessa amostra temporal é localizar o desastre e a presença da Fundação Renova como parte das inúmeras interações na Bacia do Rio Doce, que permeiam a composição deste território e da paisagem que a ele se sobrepõe por meio das elaborações simbólicas e vestígios materiais acumulados ao longo da trajetória histórica.

O recorte temporal, tomando como base os séculos XVIII e XIX, justifica-se ao considerar o começo, neste período, da exploração das áreas da bacia para agricultura e criação de gado de forma não sustentáveis, o que afetou intensamente as condições dos cursos d’água, o que se agravou ao longo dos séculos também pelos empreendimentos de mineração e siderurgia, entre outras. Além disso, a construção de hidrelétricas para geração de energia também provocou impactos, inclusive com a transposição de populações, como no caso de São Sebastião do Soberbo, no ano de 2004, em decorrência da construção da barragem da UHE Risoleta Neves. A construção da Estrada de Ferro Vitória-Minas, inaugurada em 1910, também causou grandes transformações na territorialização da Bacia do Rio Doce, com consequências, inclusive, para as populações indígenas que vivenciam, desde os primeiros tempos de ocupação, a expropriação de suas terras. Os exemplos de usos do espaço que forma a bacia não são excludentes de outros e se pretendem uma parcela entre variados casos.

O desastre é, portanto, um novo marcador na formação do espaço da Bacia do Rio Doce. Sua ocupação no tempo foi dividida, entre outros símbolos, pela ocorrência do rompimento da barragem de Fundão. Essa constatação não desqualifica as causas do desastre, como mencionado, muito menos retira de evidência as formas atuais de mineração e construção de barramentos de rejeitos. O que se pretende é fazer interagir, em âmbito temporal, os aspectos que se somam às diversas camadas sobrepostas na formação deste território e de sua paisagem.

Ao lado dos atores que historicamente participaram da formação do território da bacia, tem-se, desde o início do desastre, figura aqueles que foram designados como impactados no âmbito do TTAC -Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta, assinado em março de 2016. O termo, conforme o citado documento, classifica “as pessoas físicas ou jurídicas e respectivas comunidades que tenham sido afetadas” pelo rompimento da barragem. O TTAC traz uma série de critérios para incorporação dos indivíduos como impactados, como a perda de familiar, a perda de capacidade produtiva, a destruição ou interferência em modos de vida comunitários, entre outros.⁸

Impactado, nesse sentido, trata-se de uma categoria técnica, que busca qualificar os sujeitos a partir dos efeitos do desastre em suas vidas. O impacto, seguindo a lógica exposta no TTAC, é mensurado pelos danos incididos diretamente sobre os indivíduos e comunidades. Além disso, considera-se a possibilidade de que as populações da área de abrangência do desastre vivenciem implicações indiretas, definidas como aquelas que não estão enquadradas entre os critérios para o impacto direto, mas que tenham causado aos sujeitos “limitação no exercício dos seus direitos fundamentais em decorrência das consequências ambientais ou econômicas”.

Entre os impactados, sobretudo pela atuação das assessorias técnicas que contam como integrantes do MAB – Movimento dos Atingidos por Barragem, o termo foi substituído pela designação “atingidos”. A nomenclatura para designar aqueles que foram afetados pelo desastre passou a ser utilizada em contraposição à palavra “impactados”, o que foi incorporado pela própria Fundação Renova como expressão legítima entre as enunciações construídas no processo de posicionamento no cenário do desastre. Mas, observa-se que o termo “atingido” se trata de categoria no sentido de classificação de um grupo, levando em conta a luta histórica do MAB no país em torno da construção de barragens e em defesa dos que sofreram os impactos desses empreendimentos, como os reassentamentos compulsórios. Assim, a expressão “atingido” conecta os sujeitos afetados pelo rompimento da barragem de Fundão a todos que foram afetados por projetos de construção de barragens no Brasil.⁸

O uso da designação “atingidos”, portanto, é uma questão semântica fundamental no contexto de significação dos sujeitos afetados pelo rompimento da barragem de Fundão, assim como na integração dos impactados desse desastre aos deslocamentos em razão da construção de barragens ou de grandes projetos de infraestrutura no Brasil.⁹ Então, deve-se considerar que a associação das populações afetadas à luta empreendida pelo MAB, desde à década de 1970, reforça o movimento no país e torna o contexto do desastre na Bacia do Rio Doce momento histórico para concretização das pautas levadas à cabo pela entidade. O grande desafio posto à Fundação Renova é conciliar a reparação às reivindicações que emergem do MAB, em consonância com os ministérios públicos de Minas Gerais, do Espírito Santo e Federal, somadas às expectativas dos governos locais em sanar questões para além do desastre. Isso tudo com a observação dos parâmetros legais que regem as ações realizadas, com a intensa confusão entre reparação e processo judicial por parte das comunidades e mídia em geral.

Tomando como referência o termo “atingido”, o que se observa é o acionamento do passado como parte intrínseca à busca por demarcação da identidade desse grupo social. O tempo pretérito surge como lugar que deve ser restaurado na dinâmica de reparação, com as ações sempre pautadas na reconstituição. Não raro, a ideia de paisagem vem acompanhada do desejo de reconstrução. Isso ocorre como se fosse possível destituir o espaço da Bacia do Rio Doce do desastre acontecido e retornar com a paisagem anterior, subtraindo todas as dimensões que hoje ocupam esse espaço e serão as responsáveis por sua construção e significação futura.

O passado é o tempo que orienta a perspectiva do que virá a ser o território. Contudo, no contexto de luta social e formação de identidade política, sobretudo dos atingidos, a memória partilhada é atributo que confere o sentido de grupo aos afetados pelo desastre e justifica uma série de pautas coletivas. Na construção coletiva do passado, na afirmação do “nós”, temos “uma espécie de confirmação hipnótica da solidez de uma comunidade, a qual naturaliza a história e o próprio tempo”.10

Porém, o passado mencionado nem sempre é o passado vivido. O desastre provocou uma ressignificação do tempo, em que a memória que surge nas narrativas dos atingidos, muitas vezes, é a coletiva, tendo sido experimentada por gerações anteriores, mas que ganha espaço nas reminiscências individuais e conecta as perdas ocasionadas pelo desastre à perda da tradição das comunidades. A retórica da perda11 é o principal argumento, por exemplo, para a percepção patrimonial sobre os bens culturais das comunidades deslocadas em função do rompimento da barragem. Após o desastre, com vistas à proteção da cultura das comunidades ou, em termos simbólicos, das próprias comunidades, tudo emerge como patrimônio, como ícones identitários dos atingidos.

Focados na reconstrução do passado, o presente torna-se tempo suspenso, em que figura a luta política e a expectativa do retorno no futuro. Até mesmo em textos que a Fundação Renova recebe de órgãos governamentais tem-se a preocupação, colocada para a instituição como compromisso a ser seguido, de reconstituição dos modos de vida. No entanto, no caso dos reassentamentos, como reconstituir modos de vida se as legislações urbanísticas impedem que se construa povoados em áreas de preservação permanente, como se formaram organicamente os núcleos originais? Quais aspectos dos modos de vida devem ser observados? Os vínculos afetivos ou de apropriação do espaço? A continuidade das práticas culturais? Após quase três anos do desastre, quais as novas formas e meios de vida se estabeleceram e como transpor o presente vivenciado para a realidade que vai se constituir após os reassentamentos?

Por fim, todo o cenário do desastre coloca em questão a ocupação de um espaço e a construção histórica de uma paisagem. As narrativas que observamos expressam a tentativa de afirmar os papéis que serão os protagonistas neste processo. Lembrando Octavio Paz sobre a experiência do tempo presente: “alguns a viveram primeiro como condenação, depois transformada em consciência e ação. A busca do presente não é a busca do éden terrestre nem da eternidade sem datas: é a busca da realidade real.12

——————–

1 TADDEI, R. Sobre a invisibilidade dos desastres na antropologia brasileira.Waterlat-Gobacit Network Working Papers, Thematic Area Series Satad, TA8 –Water-related Disasters, vol.1 no. 1, Newcastle upon Tyne and São Paulo,September, p. 30-42, 2014.2TADDEI, Renzo.Os desastres em uma perspectiva antropológica. ComCiência, Dossiê. Desastres Ambientais, Campinas, n.176, 10/03/2016.3SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 3 ed. São Paulo: Hucitec, 1999. 4 Impactos sociais são aqui entendidos como transformações relacionadas à vida das pessoas, à vida em comunidade e aos modos de vida. CF. VANCLAY, Frank. International principles for social impact assessment. In: Impact assessment and project appraisal. v. 21,n. 1, mar. 2003.5Sobre a criação da Fundação Renova, deve ser levado em conta, o arranjo que se estabeleceu com os entes públicos para que a reparação fosse executada por essa instituição. Observa-se que a sociedade de maneira geral confunde a atuação da Renova frente ao processo, não distinguindo reparação do processo judicial em curso. 6 RENNÓ, Fernanda de Andrade Pinto. Le Sertão Mineiro: Um territoire à la recherche de sés paysages et de sés identités. 2009. These (Doctorat)-I‟ Université de Toulouse Le Mirail, Toulouse, 2009. (tradução da autora). 7 TTAC, 2016, p. 13. 8 O MAB teve sua organização iniciada na década de 1970,com as Comissões Regionais de Barragens,como resultado do avanço da construção de empreendimentos energéticos no país durante o período do governo militar. O movimento tem como principal pauta os direitos relacionados aos deslocamentos involuntários das populações afetadas pela construção de barragens. Em 1990, as Comissões se agregam sob a designação de MABe, juntamente à Pastoral da Terra, passou a lutar pelo reconhecimento dos direitos daqueles que eram afetados pela ampliação do setor de energia elétrica no país. 9 Magalhães(2007, p.15), usa o termo eco-refugiados para designar aqueles que passaram por “deslocamentos provocados por grandes transformações ambientais, sejam elas originárias de causas naturais ou da ação humana, independentemente do argumento desenvolvimentista”. MAGALHÃES, Sônia Barbosa.Lamento e Dor.Uma análise sócio-antropológica do deslocamento compulsório provocado pela construção de barragens. Belém, 2007. Tese. (Doutorado), Ciências Sociais, Universidade Federal do Pará. 10 ANDERSON, Benedict. Comunidades Imaginadas.São Paulo: Companhia das Letras,2008, p. 13. 11A retórica da perda diz respeito a noção,amplamente difundida em discursos de preservação patrimonial,de que se deve impedir a destruição de um bem cultural em risco. CF. GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda:discurso nacionalista e patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro. Editora da UFRJ, 2004. 12 PAZ, Octavio. A busca pelo presente. Rio de janeiro: Bazar do Tempo, 2017, p.78.

Compartilhar:

Fique por dentro